*Terceirização – Por villorblue

Leia também: A Reforma da Previdência e o Auschwitz brasileiro

Vc acha exagero comparar a atual situação brasileira com a Alemanha de quase 80 anos atrás ?

Para refrescar memórias, o nazismo colocou judeus prisioneiros para trabalharem em suas fábricas a trouco de uma comida miserável e roupas recicladas de pessoas mortas. Quando estes infelizes escravos estavam velhos ou doentes, impossibilitados para o trabalho, eles não se aposentavam, eram enviados para campos de extermínio.

Alguns guetos ou campos de concentração eram construídos ou criados ao redor das fabricas, o inverso também acontecia.

Muitos empresários alemães ficaram milionários com estas terceirizações, como os donos das fábricas de Jazeronac na Croácia, também outras em Praga e Budapeste, alem das fabricas na Alemanha.

Com a terceirização virão: A reforma da previdência e praticamente o fim do INSS lembrando que a arrecadação praticamente irá sumir, virá a PEC257 que fará com que governos dos estados e prefeituras possam demitir funcionários públicos concursados sem a necessidade dos mesmos passarem por comissão processante.

A terceirização jogará funcionários públicos de mais de 3000 municípios brasileiros que não tem sistema de previdência próprio, eles dependem da previdência social geral, sem receita a previdência não terá como arcar com aposentadorias.

A terceirização também autoriza patrões a demitirem funcionários e de imediato recontrata-los com um salário bem menor, deixando bem claro que você pode ser um trabalhador super especializado e capaz, todo este curriculum não adianta nada, o empresário te demite e te contrata de imediato com um salário bem menor.

Tudo isso é um plano neoliberal que estava engavetado desde 1998 rebaixando o trabalhador brasileiro a nível de semi-escravidão, sem salários, sem benefícios, dependendo da astúcia do terceirizador, trabalhadores ficarão sem décimo terceiro salário , fundo de garantia, auxilio doença e só poderão se aposentar com 49 anos de trabalho ininterruptos.

Mesmo assim ficou em duvida ? Pesquise na internet sobre a “PEC257 e a reforma da previdência”, leia o projeto e a PEC257 na íntegra, ele(a) modifica e deforma totalmente o artigo 40 da constituição federal de 1988(o servidor será aposentado:).

Esta é a terceirização implantada a partir de agora (23/05/2017) no Brasil.

Quem sobreviver verá

 

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*O Surpreendente Curdistão Libertário

Combatentes das YPG, as Brigadas de Proteção do Povo curdas

Arejado, partido marxista flerta com ideias pacifistas, feministas e neoanárquicas, defende-se do fundamentalismo islâmico e abre avenida de esperança no Oriente Médio 

Por Rafael Taylor | Tradução Leonardo Griz Carvalheira

Os curdos não têm amigos, exceto as montanhas
provérbio curdo

Excluídos das negociações e traídos pelo Tratado de Lausanne de 1923, depois de terem um estado próprio prometido pelos aliados da Primeira Guerra Mundial durante a dissolução do Império Otomano, os curdos são a maior etnia sem estado do mundo. Mas hoje, apesar de um Irã inflexível, sobram cada vez mais obstáculos para uma independência de jure curda no norte do Iraque. Turquia e Israel já sinalizaram apoio enquanto Síria e Iraque têm as mãos atadas pelo rápido avanço do Estado Islâmico (antigo ISIS).

Com a bandeira curda tremulando do alto de todos os prédios oficiais e a Peshmerga mantendo os islâmicos afastados com a extremamente atrasada assistência militar dos EUA, o Curdistão do Sul (Iraque) se junta aos camaradas do Curdistão Ocidental (Síria) como a segunda região autônoma de facto do novo Curdistão. Já começaram a exportar seu próprio petróleo e retomaram a petrolífera Kirkuk, têm um próprio parlamento secularizado e eleito e uma sociedade pluralista, pediram reconhecimento da ONU, e não há nada que o governo do Iraque possa fazer – ou os EUA fizessem sem o apoio de Israel – para detê-los.

A luta curda, no entanto, é qualquer coisa exceto estritamente nacionalista. Nas montanhas acima de Erbil, no antigo coração do Curdistão, passando pelas fronteiras da Turquia, Irã, Iraque e Síria, nasce uma revolução social.

Mapa atual da Síria e Iraque. Regiões amarelas no norte da Síria são controladas por curdos sírios, regiões esverdeadas no nordeste do Iraque são controladas por curdos iraquianos (fonte: Wikimedia Commons)

A Teoria do Confederalismo Democrático

Na virada do século, enquanto o sempre radical estadunidense Murray Bookchin desistia de tentar revitalizar o movimento anarquista contemporâneo sob a sua filosofia da ecologia social, o fundador e líder do PKK Abdullah Öcalan foi preso no Quênia por autoridades turcas e condenado à morte por traição. Nos anos seguintes, o velho anarquista ganhou no militante endurecido um improvável devoto, cuja organização paramilitar – o PKK – é amplamente listada como uma organização terrorista por causa da guerra violenta de libertação travada contra a Turquia.

Nos seus anos de confinamento solitário, dirigindo o PKK por detrás das grades enquanto sua pena era alterada para prisão perpétua, Öcalan adotou uma forma de socialismo libertário tão desconhecida que pouquíssimos anarquistas tinham sequer ouvido falar: o municipalismo libertário de Bookchin. Depois Öcalan modificou, especificou e rebatizou a visão de Bookchin como“confederalismo democrático”, e como consequência a União das Comunidades do Curdistão (Koma Civakên Kurdistan ou KCK), o experimento territorial do PKK de uma sociedade democrática livre e direta, foi mantida em segredo para a grande maioria dos anarquistas, e ainda mais para o público geral.

Apesar de a conversão de Öcalan ter sido um ponto crucial, um renascimento mais amplo do esquerdismo libertário e da literatura independente estava descendo as montanhas e passando de mão em mão entre os praças após o colapso da União Soviética nos anos 1990. “[Eles] analisaram livros e artigos de filósofos, feministas, (neo)anarquistas, comunistas libertários, comunalistas e ecologistas sociais. Foi assim que escritores como Murray Bookchin [e outros] chegaram aos seus focos”, nos conta o ativista curdo Ercan Ayboga.

Öcalan embarcou, nos seus escritos da prisão, num minucioso re-exame e autocrítica da terrível violência, dogmatismo, culto à personalidade e autoritarismo que ele havia promovido: “Ficou claro que nossa teoria, programa e práxis da década de 1970 produziu nada além de um separatismo fútil e violência e, ainda pior, que o nacionalismo, a que deveríamos nos opor, infestou a todos nós. Mesmo nos opondo em princípio e retórica, aceitamos, no entanto, [o nacionalismo] como inevitável.” Antes líder inquestionável, Öcalan agora argumenta que “o dogmatismo é nutrido por verdades abstratas que se tornam formas habituais de pensar. Quando você põe essas verdades generalistas em palavras, você se sente como um alto sacerdote a serviço do seu deus. Esse foi o erro que cometi.”

Öcalan, um ateu, estava finalmente escrevendo como um livre pensador. Ele mencionou estar buscando uma “alternativa ao capitalismo” e uma “reposição ao modelo do (…) ‘socialismo realmente existente’”, quando cruzou com Bookchin. Sua teoria do confederalismo democrático se desenvolveu a partir de uma combinação da inspiração de intelectuais comunalistas, “movimentos como os Zapatistas”, e outros fatores históricos da luta no Curdistão do Norte (Turquia). Öcalan proclamou-se como discípulo de Bookchin, e depois de uma falha tentativa de correspondência por e-mail com o velho teórico, que para o seu azar estava muito doente para tal troca em seu leito de morte em 2004, o PKK o celebrou como “um dos maiores cientistas sociais do século XX” na época de sua morte dois anos mais tarde.

A prática do Confederalismo Democrático

O próprio PKK aparentemente seguiu seu líder, não só adotando a visão específica de eco-anarquismo de Bookchin, mas internalizando ativamente a nova filosofia na sua estratégia e tática. O movimento abandonou a guerra sangrenta pela revolução stalinista/maoísta e as táticas de terror que carregava, e começou a usar amplamente uma estratégia não-violenta visando uma maior autonomia regional.

Depois de décadas de traições fratricidas, cessar-fogos fracassados, prisões arbitrárias e recorrentes hostilidades, em 25 de abril deste ano o PKK anunciou uma retirada imediata de suas forças na Turquia e seu reposicionamento no norte do Iraque, acabando efetivamente com o conflito de três décadas com o estado turco. Simultaneamente o governo turco realizou um processo de reforma constitucional e legal para consagrar direitos humanos e culturais à minoria curda dentro de suas fronteiras. Isso veio como o componente final da longa negociação entre Öcalan e o primeiro ministro turco Erdoğan como parte do processo de paz iniciado em 2012. Não houve violência do PKK por um ano e estão sendo feitos pedidos para retirá-los das listas de terroristas do mundo.

Resta ao PKK, no entanto, uma história sombria – práticas autoritárias que pegam mal para esta nova retórica libertária. Levantar verbas através do comércio de heroína, extorsão, recrutamento coercitivo e saques generalizados era constantemente reivindicado ou atribuído a suas sucursais. Se for verdade, nenhuma desculpa para este oportunismo pode ser feita, apesar da óbvia ironia do próprio estado genocida turco fundamentar-se em boa parte do lucrativo monopólio da exportação legal de opiáceos “medicinais” estatais para o ocidente e tornou possível pela conscrição e taxação desta atividade um orçamento contra o terrorismo e um exagerado exército (A Turquia tem o segundo maior exército da OTAN depois dos EUA).

Como é a hipocrisia costumeira da guerra contra o terror, quando movimentos de libertação nacional imitam a brutalidade do estado, invariavelmente os não representados são taxados de terroristas. O próprio Öcalan descreve esse vergonhoso período como de “gangues internas da nossa organização e banditismo aberto, [que] arranjaram operações aleatórias e desnecessárias, mandando jovens, em massa, para a morte.”

Abdullah Öcalan, o dirigente comunista que ajuddou a que ajudou a reposicionar a luta curda pela autonomia após viver, na prisão, um notável giro ideológico

Correntes anarquistas na luta

Como mais um sinal de que está abandonando os caminhos marxistas-leninistas, porém, o PKK recentemente começou a fazer propostas explícitas ao anarquismo internacionalista, inclusive oferecendo uma oficina no Congresso Internacional de Anarquismo (International Anarchism Gathering) em St. Imier, Suiça, em 2012, que levou a confusão, desânimo e debate on-line, mas que passou despercebido para a imprensa anarquista mais ampla.

Janet Biehl, viúva de Bookchin, é uma das poucas a estudar a União das Comunidades do Curdistão (KCK) em campo, e escreveu extensivamente sobre suas experiências no site New Compass, inclusive compartilhando entrevistas com radicais curdos, envolvidos nas operações diárias das assembleias democráticas e das estruturas federais, assim como traduzindo e publicando o primeiro estudo anarquista que virou livro sobre o assunto: Democratic Autonomy in North Kurdistan: The Council Movement, Gender Liberation, and Ecology (2013) [Autonomia Democrática no Curdistão do Norte: o Movimento dos Conselhos, Libertação de Gênero e Ecologia, tradução livre].

A outra única voz anarquista que fala inglês é o Fórum Anarquista do Curdistão (Kurdistan Anarchist Forum – KAF), um grupo pacifista de curdos iraquianos morando na Europa que diz não “ter nenhuma relação com outros grupos de esquerdistas”. Enquanto apóia um Curdistão federado, o KAF declara que “só vai apoiar o PKK quando eles desistirem completamente da luta armada e se engajarem em organizar movimentos de massa de base popular com o objetivo de suprir demandas sociais do povo, denunciarem e desmantelarem modos centralizados e hierarquizados de luta e substituí-los por grupos locais autônomos federados, encerrarem todas as relações, acordos e negociações com os estados do Oriente Médio e do Ocidente, denunciarem políticas de poder carismático e converterem-se ao anti-estatismo e anti-autoritarismo – só então seremos felizes em cooperar totalmente com eles.”

Seguindo Bookchin ao pé da letra

Este dia (exceto o pacifismo) pode não estar tão longe. O PKK/KCK parecem estar seguindo Bookchin ao pé da letra, quase totalmente, inclusive com a contraditória participação no aparato estatal via eleições, assim como previsto nos seus livros.

Como escrevem Joost Jongerden e Ahmed Akkaya, “o trabalho de Bookchin diferencia duas ideias de política, a helênica e a romana”, que são [respectivamente] a democracia direta e a representativa. Bookchin enxerga sua forma de neo-anarquismo como um renascimento da antiga revolução ateniense. O “modelo de Atenas existe como uma corrente que encontra expressões na Comuna de Paris de 1871, nos conselhos (sovietes) da primavera da Revolução Russa de 1917 e na Revolução Espanhola em 1936.”

O comunalismo de Bookchin contém uma abordagem em cinco passos:

  1. Entender pela lei as municipalidades existentes com o objetivo de tornar local o poder de decisão.
  2. Democratizar essas municipalidades através de assembleias de base.
  3. Unir as municipalidades “em redes regionais e confederações mais amplas (…) trabalhando para substituir gradualmente Estados-nações por confederações municipais”, enquanto assegura que “níveis ‘maiores’ da confederação têm essencialmente funções de coordenação e administração.”
  4. “Unir movimentos sociais progressistas” para fortalecer a sociedade civil e estabelecer “um ponto focal comum para todas as iniciativas cidadãs e movimentos”: as assembleias. Esta cooperação “não é [examinada minuciosamente] porque esperamos ver sempre um consenso harmonioso, mas – ao contrário – por que acreditamos em desacordo e deliberação. A sociedade se desenvolve pelo debate e pelo conflito”. Além disso, as assembleias são seculares, “[lutando] contra influencias religiosas na política e no governo”, e uma “arena para a luta de classes”.
  5. Para alcançar sua visão de uma “sociedade sem classes, baseadas no controle político coletivo sobre os meios de produção socialmente importantes”, se fazem necessárias a “municipalização da economia” e a “alocação confederada de recursos para garantir um equilíbrio entre as regiões”. Em termos leigos, isso equivale a uma combinação de autogestão dos trabalhadores e planejamento participativo para atender às necessidades sociais: a economia anarquista clássica.

Como coloca Eirik Eiglad, antigo editor de Bookchin e analista da KCK:

“É particularmente importante a necessidade de combinar os conhecimentos dos movimentos progressistas feministas e ecológicos com os novos movimentos urbanos e as iniciativas cidadãs, assim como sindicatos e cooperativas e coletivos locais (…) Acreditamos que as ideias comunalistas de uma democracia baseada em assembleias irão contribuir para tornar esta mudança progressiva de ideias possível em bases mais permanentes e com mais consequências políticas diretas. Ainda que o comunalismo não é só um meio tático para unir estes movimentos radicais. Nosso chamado por uma democracia municipal é uma tentativa de dar razão e ética para a frente da discussão pública.”

Para Öcalan, confederalismo democrático significa uma “sociedade democrática, ecológica e com liberdade de gêneros”, ou simplesmente “democracia sem estado”. Ele contrasta explicitamente “modernidade capitalista” com “modernidade democrática”, em que os antigos “três elementos básicos: capitalismo, Estado-nação e industrialismo” são substituídos por uma “nação democrática, economia comunal e indústria ecológica”. Isto implica “três projetos: um pela república democrática, um para o confederalismo democrático e um para a autonomia democrática.”

O conceito da “república democrática” refere-se essencialmente a reconhecer a cidadania e os direitos civis há muito tempo negados aos curdos, incluindo a possibilidade de falar e ensinar livremente sua própria língua. Autonomia e confederalismo democráticos referem-se às “capacidades autônomas das pessoas, uma forma de estrutura política mais direta, menos representativa.”

Enquanto isso, Jongerden e Akkaya notam que o “modelo do municipalismo livre visa realizar um corpo administrativo participativo, de baixo para cima, de nível local para o provincial.” O “conceito de cidadãos livres (ozgur yarttas) [é] o ponto de partida”, que “inclui liberdades civis básicas, assim como liberdade de expressão e organização.” A unidade central do modelo é a assembleia de bairro ou os “conselhos”, como eles são referenciados indistintamente.

Existe participação popular nos conselhos, inclusive de pessoas não-curdas, e enquanto as assembleias de bairro são fortes em várias províncias, “em Diyarbakir, a maior cidade do Curdistão turco, há assembleias em quase todo lugar.” Nos outros lugares, “nas províncias de Hakkari e Sirnak (…) há duas autoridades paralelas [a KCK e o estado], dos quais a estrutura democrática confederada é mais poderosa na prática.” A KCK na Turquia “é organizada nos níveis de vila (köy), bairro urbano (mahalle), distrito (ilçe), cidade (kent) e a região (bölge) que é chamada de ‘Curdistão do Norte’.”

O nível “mais alto” da federação no Curdistão do Norte, o DTK (Congresso da Sociedade Democrática) é uma mistura de cargos delegados dos seus pares com mandatos revogáveis, que preenchem 60%, e representantes de “mais de quinhentas organizações da sociedade civil, sindicatos e partidos políticos”, que completam os 40%, dos quais aproximadamente 6% é “reservado para representantes de minorias religiosas, acadêmicos, ou outros casos particulares”.

A proporção de 40% dos que são delegados por grupos diretamente democráticos, não-estatistas da sociedade civil comparado àqueles que são burocratas partidários eleitos ou não-eleitos não está clara. A situação fica ainda mais complicada com a sobreposição de indivíduos de movimentos curdos independentes e de partidos políticos curdos e com a internalização por parte dos partidos de muitos aspectos do processo diretamente democrático. De qualquer forma, o consenso informal entre as testemunhas é de que a maior parte das decisões são tomadas por democracia direta em ambas as ocasiões; que a maioria das decisões são tomadas na base; e que as decisões são executadas de baixo para cima de acordo com a estrutura federal.

Por causa das assembleias e do DTK serem coordenados pelo ilegal KCK, do qual o PKK é membro, eles são designados como “terroristas” pela Turquia e pela chamada comunidade internacional (leia-se União Europeia, EUA e outros), por associação. O DTK também seleciona os candidatos do partido pró-curdos BDP (Partido Democracia e Paz) para o Parlamento turco, que por sua vez propõe “autonomia democrática” à Turquia, num tipo de combinação de democracia representativa e direta. Alinhado com o modelo federalista, propõe o estabelecimento de aproximadamente 20 regiões autônomas que autogovernariam diretamente (no modelo anarquista e não no Suíço) “educação, saúde, cultura, agricultura, indústria, serviços sociais e segurança, questões das mulheres, dos jovens e os esportes”, com o estado continuando a conduzir “relações internacionais, finanças e defesa”.

A Revolução Social decola

No chão, enquanto isso, a revolução já começou.

No Curdistão turco existe um movimento educacional independente de “acadêmicos” que puxam fóruns e seminários de discussão nos bairros. Há a Rua da Cultura, onde Abdullah Demirbas, o prefeito do município de Sur em Amed, celebra “a diversidade dos sistemas de religiões e crenças”, declarando que “começamos a restaurar uma mesquita, uma igreja católica caldeia-aramaica, uma igreja ortodoxa armena e uma sinagoga judaica”. Por outro lado, relatam Jongerden e Akkaya, “as municipalidades do DTK deram início a um ‘serviços municipais multilíngues’, produzindo um debate acalorado. Sinalizações foram erguidas em curdo e em turco, e comerciantes locais seguiram o exemplo”.

A libertação das mulheres é puxada pelas próprias mulheres através de iniciativas do Conselho de Mulheres do DTK, impondo novas regras como a “cota mínima de gênero de 40%” nas assembleias. Se um servente civil bate em sua mulher, seu salário é diretamente transferido à sobrevivente para fornecê-la segurança financeira e usá-lo como bem entender. “Em Gewer, se um homem tem uma segunda esposa, metade de seus bens vão para a primeira.”

Há as “Vilas de Paz”, comunidades novas ou transformadas de cooperativas, implementando seu próprio programa totalmente fora dos constrangimentos logísticos da guerra curdo-turca. A primeira comunidade assim foi construída na província de Hakkari, na fronteira com o Irã e o Iraque, onde “certas vilas” aderiram ao experimento. Na província de Van, uma “vila ecológica de mulheres” está sendo construída para acolher vítimas de violência doméstica, suprindo-se “com toda ou quase toda energia necessária”.

A KCK realiza reuniões bienais nas montanhas com centenas de delegados dos quatro países, atentos à constante ameaça do Estado Islâmico à autonomia do Curdistão do Sul e Ocidental. Os partidos ligados ao KCK no Irã e na Síria, PJAK (Partido por uma Vida Livre no Curdistão) e PYD (Partido da União Democrática), também promovem o confederalismo democrático. O partido da KCK no Iraque, PCDK (Partido pela Solução Democrática para o Curdistão) é relativamente insignificante, dirigido pelo centrista Partido Democrático do Curdistão e seu líder Massoud Barzani, presidente do Curdistão iraquiano, que só recentemente o descriminalizou e passou a tolerá-la.

Nas áreas montanhosas do extremo norte do Curdistão iraquiano, onde vivem a maioria das guerrilhas do PKK e do PJAK, contudo, a literatura radical e as assembleias prosperam, com a integração entre as montanhas, muitos curdos puderam continuar após décadas de expulsões e despejos. Nas últimas semanas, esses militantes desceram as montanhas do extremo norte para lutar ao lado da Peshmerga iraquiana contra o ISIS, resgatando 20 mil Yazidi e cristãos das montanhas do Sinjar e recebendo a visita de Barzani numa demonstração pública de gratidão e solidariedade, para o constrangimento da Turquia e dos EUA.

O PYD sírio seguiu, desde o início da guerra civil, os passos do Curdistão turco na transformação revolucionária da região autônoma sob seu controle. Após “ondas de prisões” sob a repressão dos baathistas, com “10 mil pessoas [levadas] em custódia, entre prefeitos, líderes de partidos locais, deputados, dirigentes e ativistas (…) o PYD curdo expulsou o regime de Baath do norte da Síria, ou do Curdistão Ocidental, [e] conselhos locais apareceram por toda parte”. Comitês de autodefesa foram improvisados para providenciar “segurança à beira do colapso do regime de Baath”, e “a primeira escola a ensinar língua curda” foi estabelecida, enquanto os conselhos interviam na distribuição equitativa de pão e gasolina.

No Curdistão turco, sírio e uma parte menos do iraquiano, as mulheres agora são livres para desvendar e para se encorajarem fortemente em participar da vida social. Antigos laços feudais estão sendo quebrados, as pessoas estão livres para seguirem qualquer ou nenhuma religião, e minorias étnicas e religiosas podem viver juntas pacificamente. Se são capazes de deter o novo califado, a autonomia do PYD no Curdistão sírio e a influência da KCK no Curdistão iraquiano pode fermentar uma explosão ainda mais profunda de cultura e valores revolucionários.

Em 30 de junho de 2012, o Comitê de Coordenação Nacional para a Mudança Democrática (NCB), a mais ampla coalizão revolucionária de esquerda na Síria, do qual o PYD é o principal grupo, também abraçou agora “o projeto de autonomia democrática e confederalismo democrático como um modelo possível para a Síria”.

Defendendo a Revolução Curda do Estado Islâmico

A Turquia ameaçou invadir territórios curdos se “bases terroristas estiverem estabelecidas na Síria”, enquanto centenas de guerrilheiros da KCK (incluindo do PKK) de todo o Curdistão cruzam a fronteira para defender Rojava (o Ocidente) dos avanços do Estado Islâmico. O PYD alega que o governo islâmico moderado da Turquia já está agindo contra eles ao facilitar a viagem de jihadistas internacionais a cruzarem as fronteiras para lutarem ao lado dos islâmicos.

No Curdistão iraquiano, Barzani, cujas guerrilhas lutaram a favor da Turquia contra o PKK na década de 1990 em troca de acesso aos mercados ocidentais, clamou por uma “frente curda unida” na Síria através da aliança com o PYD. Barzani intermediou o “Acordo de Erbil” em 2012, que deu origem ao Conselho Nacional Curdo, com o líder do PYD, Salih Muslim, confirmando que “todos os partidos são sérios e determinados a continuar trabalhando juntos”.

Mesmo sabendo que os estudos e as práticas das ideias do socialismo libertário entre as lideranças e a base são indubitavelmente um desenvolvimento positivo, resta-nos observar o quão dispostos estão em renunciar o sangrento passado autoritário. A luta curda pela autodeterminação e soberania cultural forma uma borda de prata nas escuras nuvens que pairam sobre o Estado Islâmico e as sangrentas guerras inter-fascistas entre islâmicos e baathistas e o sectarismo religioso que lhes deu origem.

Uma revolução pan-curda socialmente progressiva e secular com elementos socialistas libertários, unindo curdos iraquianos e sírios e fortalecendo as lutas turcas e iranianas, ainda pode ser um prospecto. Ao mesmo tempo, aqueles de nós que valorizam a ideia de civilização devem nossa gratidão aos curdos, que estão lutando noite e dia contra os jihadistas do fascismo islâmico nas linhas-de-frente da Síria e do Iraque, defendendo com suas vidas valores democráticos radicais.

Ler na ítegra em: O municipalismo libertário e a questão do poder

Ler também:

EUA viram as costas aos curdos

YPJ: Este 8 de marzo las mujeres deben estar listas para luchar

*Delegação d’Arran Viaja ao Curdistão a Convite das Mulheres Curdas

Una delegació d’Arran viatja al Kurdistan convidada pel Moviment de Dones Kurdes a les mobilitzacions del 8 de març

Publicat el 7 març 2017

Una delegació de dones de l’organització juvenil de l’Esquerra Independentista, Arran, s’ha desplaçat fins a la ciutat kurda d’Amed (oficialment Diyarbakir, tal com imposa l’Estat turc) convidada pel Moviment de Dones Kurdes per participar dels actes de commemoració i lluita del 8 de març, Diada Internacional de les Dones Treballadores.

La delegació de joves feministes ha pogut arribar al Kurdistan després que el passat mes de març del 2016, la diputada de la CUP Mireia Vehí i l’activista feminista Maria Juez, de Justa Revolta van ser deportades per l’Estat turc en un clar intent de silenciar el moviment d’alliberament de les dones kurdes. Així doncs, l’Esquerra Independentista tornarà a ser present als actes del 8 de març del Kurdistan, en aquesta ocasió, representada per la seva organització juvenil.

La repressió de l’Estat turc contra el poble kurd i la seva lluita per l’alliberament es troba en aquests moments en un repunt intolerable. El passat diumenge 5 de març, a la ciutat d’Urfa, la policia d’Erdogan va endur-se detingudes a 23 dones per sortir al carrer i convocar a les mobilitzacions del 8 de març. Aquest és només un dels molts episodis de la brutalitat sagnant amb què actua l’Estat de Turquia contra la lluita kurda amb la falsa coartada de la lluita contra l’Estat Islàmic.

Davant de tot aquest escenari, la delegació d’Arran participarà activament de les mobilitzacions convocades amb motiu del 8 de març i podrà conèixer de primera mà la lluita de les dones kurdes i la seva proposta política de superació del patriarcat. No obstant això, el govern turc ja s’ha mostrat contrari a la celebració de la gran marxa convocada pel 8 de març a la ciutat d’Amed i a hores d’ara encara existeix el dubte sobre si la marxa es podrà dur a terme amb normalitat o si pel contrari, la policia o l’exèrcit hi intervindran.

 

Ler na íntegra: Una delegació d’Arran viatja al Kurdistan

*O MAPA DA MORTE

Como a repressão da ditadura militar montou uma rede clandestina de tortura pelo país

 capítulo 1
1964-1970

CÁRCERES CLANDESTINOS DA DITADURA: OS ENDEREÇOS QUE NUNCA EXISTIRAM

CASAS, SÍTIOS, FAZENDAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM FACHADAS INSUSPEITAS QUE ABRIGARAM AS PIORES TORTURAS E ASSASSINATOS PELO REGIME MILITAR PERMANECEM NAS SOMBRAS

REPORTAGEM

Andréia Lago
Ana Carolina Neira
Helder Ferreira

FOTOGRAFIA

Andréia Lago
Cacalos Garrastazu

DIREÇÃO DE ARTE

Mariana Romani

Em uma quadra residencial do bairro Bom Fim, em Porto Alegre, um casarão em estilo neoclássico recebeu nos últimos 52 anos professores da rede estadual, idosos de uma casa de repouso e até um laboratório de análises clínicas. Mas a maioria dessas pessoas não devia ter ideia do que ocorreu no local entre março de 1964 e agosto de 1966. Antes do uso comercial, aquele imóvel do número 600 da rua Santo Antonio abrigou o primeiro centro clandestino de tortura usado pela repressão após o golpe que instalou a ditadura militar (1964-1985) no Brasil.

A violência praticada por agentes do Estado no casarão conhecido como Dopinha – uma referência ao Dops (Departamento de Ordem Política e Social) – deu início a uma década de torturas, assassinatos e desaparecimentos de opositores do regime em aparatos clandestinos da ditadura. Propriedades privadas, alugadas ou emprestadas por simpatizantes das Forças Armadas, e até mesmo dependências de órgãos públicos com desvio de atribuição, formaram entre 1964 e 1975, do Rio Grande do Sul ao Pará, um mapa da morte, com endereços que permanecem nas sombras até hoje.

Alguns meses antes de abrigar uma delegacia da Secretaria Estadual de Educação, o casarão da rua Santo Antonio fazia parte dessa estrutura paralela. Só saiu da clandestinidade em 24 de agosto de 1966, quando o local foi ligado ao corpo do sargento do Exército Manuel Raymundo Soares, encontrado boiando, com as mãos amarradas às costas, nas águas do rio Guaíba. Foi um dos primeiros casos de tortura e morte por parte dos órgãos de repressão sobre o qual se teve notícia na época.

Soares foi preso no dia 11 de março de 1966, delatado por um agente infiltrado. O sargento levava panfletos contra a ditadura. A ideia era distribuí-los dali a alguns dias, durante a visita a Porto Alegre do marechal Humberto de Alencar Castello Branco, o primeiro presidente militar.

A passagem de Soares pelo casarão nunca foi comprovada, mas a morte dele chamou bastante atenção – foi criada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa e um inquérito independente, conduzido pelo promotor Paulo Cláudio Tovo.

As investigações apontaram provas e evidências de tortura e homicídio. Foi revelada a existência de um sistema quase autônomo, dentro e à sombra do Estado, para reprimir qualquer oposição ao regime.

Desativado em 1966 devido à repercussão do caso Soares – que ficou conhecido como Caso das Mãos Amarradas -, o Dopinha marca também a adoção pelos militares brasileiros da “guerra contrarrevolucionária”, doutrina francesa criada durante a Guerra da Argélia. “Esse procedimento de locais clandestinos é uma escola francesa de tortura e assassinato, do [general francês] Paul Aussaresses. É um padrão científico de repressão”, diz Ivan Seixas, ex-preso político que coordenou o projeto Memória e Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff.

Aussaresses, a quem Seixas se refere, morreu em 2013 aos 95 anos. Foi veterano de duas guerras coloniais – Indochina, hoje Vietnã, e Argélia. No país africano, adquiriu a convicção que a tortura era uma arma de combate eficaz, um recurso legítimo contra um “inimigo interno” que se misturava à população civil. Ministrou treinamentos nos Estados Unidos, em 1961, e depois no Brasil, onde foi adido militar da França de 1973 a 1975. Pela sua cartilha, militares de todo o continente aprenderam técnicas de interrogatório intensivo e execução sumária de prisioneiros, uso do soro da verdade, práticas dos esquadrões da morte, desaparecimentos forçados e sumiço de corpos jogados de aviões em pleno voo.

Muito antes da morte do sargento Soares, o casarão da rua Santo Antonio já recebia presos ilegalmente. Um deles foi Carlos Heitor Azevedo, um jovem de esquerda que não militava em organizações políticas, mas ainda em 1964 ousou distribuir panfletos em frente aos quartéis de Porto Alegre. Queria convocar um levante de soldados contra o golpe militar. No dia seguinte, a repressão levou-o de casa direto para o Dops, no Palácio da Polícia. De lá, foi levado para o Dopinha.

Nos dois dias em que permaneceu no Dopinha, Azevedo apanhou e recebeu choques elétricos. “Lá dentro, ouvi gritos. Música com urros e a parede cheia de sangue”, afirma. Hoje, aos 85, acredita que escapou de torturas piores devido ao seu parentesco com o então coronel Luiz Azevedo Gusmão, que atuava no Dops. Além disso, o seu pai, Pedro Camargo de Azevedo,  era deputado e apoiava o regime. Ao saber que o filho estava preso, pediu ajuda a outro deputado, Delmar Ribeiro, que era delegado. Os dois foram buscá-lo de carro no casarão da rua Santo Antonio.

O registro do imóvel, atualizado a partir de 1980 pelo Cartório da 2ª Zona da capital gaúcha, informa que o casarão pertencia a três irmãos da família Barcelos Panichi com base na certidão original, datada de dezembro de 1963. Hoje, pertence a dois irmãos e um primo, com idades entre 40 e 50 anos, todos descendentes diretos dos três irmãos Barcelos Panichi. Segundo a advogada Maria Isabel Beck, que representa os proprietários, o imóvel foi destinado à locação e houve desvio de finalidade à época. “Seus avós não sabiam [que era usado por agentes da repressão]”, afirma.

Após a desativação do Dopinha, o regime militar baixou seis Atos Institucionais em menos de seis meses. Entre outubro de 1966 e fevereiro de 1967, elimina eleições diretas, cassa mandatos, suspende partidos e direitos políticos, transfere para a Justiça Militar os julgamentos de civis, impõe uma nova Constituição e amplia os poderes do presidente. Com a posse do general Costa e Silva, as premissas da “guerra contrarrevolucionária” ganham contornos legais com o decreto que estabelecia a Doutrina de Segurança Nacional. Consolidada a ditadura, ao longo de 1967 a resistência se estende do movimento estudantil para sindicatos de trabalhadores e segmentos da classe média.

Entre março e abril de 1968, duas organizações de esquerda dão início à luta armada. A VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), liderada pelo guerrilheiro Carlos Lamarca, e a ALN (Ação Libertadora Nacional), sob o comando de Carlos Marighella, inauguram uma sequência de cerca de 50 assaltos a bancos que se estende até 1970. Inicialmente despreparada para enfrentar essas ações, a repressão ataca o movimento estudantil e prende suas lideranças. Em seguida, coloca todas as liberdades civis sob o poder da caneta do presidente militar, fecha o Congresso e elimina a concessão de habeas corpus para presos políticos.

Para articular as forças policiais, o regime estabelece uma nova estrutura repressiva. Surge em São Paulo, em julho de 1969, a Oban (Operação Bandeirante). Financiada por empresários e com ampla liberdade de ação, essa organização estava além de qualquer limite jurídico ou burocrático e possuía uma estrutura flexível, composta por militares do Exército e policiais civis e militares. A partir daí, as denúncias de tortura disparam. Um ano depois, esse modelo se espalha para o restante do país na forma dos temidos DOI-Codis (Destacamento de Operações e Informações ligado ao Centro de Operações de Defesa Interna), inspirado pela Doutrina de Segurança Nacional. Com o delegado Sérgio Paranhos Fleury no comando do Dops paulista e a chegada do major Carlos Alberto Brilhante Ustra para liderar o DOI-Codi em São Paulo, as mortes sob tortura deixam de ser “acidente de trabalho”. A partir de 1970, a repressão adota a fachada de atropelamentos e tiroteios para a eliminação sistemática de opositores.

Além dos assaltos a bancos e carros-fortes, as organizações de esquerda surpreendem o regime com o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em setembro de 1969, pela ALN e MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro). A repressão reage com uma emboscada que resulta na morte do guerrilheiro Carlos Marighella, líder da ALN, em novembro de 69. A troca do diplomata por 15 presos políticos é a senha para uma sequência de ações armadas envolvendo estrangeiros. Nos primeiros seis meses de 1970, a VAR-Palmares sequestra o cônsul japonês em São Paulo, Nobuo Okuchi, e a ALN rapta o embaixador alemão no Rio, Ehrenfried Von Holleben. Encurralado, o regime cede e liberta 45 presos políticos nas duas ações em troca dos estrangeiros. Na sequência, inicia uma caçada aos militantes da ALN.

Na madrugada de 22 de agosto de 70, o paulista Ottoni Fernandes Júnior foi preso e levado da Tijuca, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, para um cárcere clandestino. Quando o carro parou em um pátio de cascalho, o militante do grupo tático armado da ALN foi arrastado por uma escada com as mãos e pés amarrados. Uma descida de uns 40 degraus de pedra. Havia cheiro de mar. Quando o próprio Sérgio Paranhos Fleury removeu seu capuz, ele viu que estava em uma casa desabitada.

Era a Casa de São Conrado, o segundo aparelho clandestino usado pela repressão. Localizada na zona sul do Rio, ficava a cerca de 20 km do local onde Ottoni foi preso. Foi o único centro clandestino de tortura comandado pelo Cenimar, a agência de inteligência da Marinha. O imóvel nunca foi encontrado, mas o testemunho da vítima permite delimitar a área do Alto de São Conrado como o cárcere onde foi torturado.

Ottoni foi preso dois dias após ação armada da ALN no BNMG (Banco Nacional de Minas Gerais), assalto de grande repercussão que resultou na morte do agente Wagner Lúcio Vitorino Silva. Além dele e do militante Eduardo Collen Leite, codinome Bacuri, “caíram” também Reinaldo Guarany Simões, Francisco Roberval Mendes e Benjamim Torres de Oliveira – este consta na lista de desaparecidos políticos da ditadura.

Ao ser retirado do local, depois de três dias de tortura, Ottoni conseguiu a primeira pista. “Quando eu saí, apesar de estar sem óculos e ter sete graus de miopia, subi a escada, olhei para fora e vi o Hotel Nacional. O Hotel Nacional era absolutamente identificável, era uma torre cilíndrica de frente para o mar. Eu estava, portanto, na encosta oposta à torre, que é uma encosta em São Conrado”, afirma. Colocado num camburão junto com Bacuri, o militante foi conduzido ao 1º Distrito Naval, na Praça Mauá. Bacuri foi levado ao Hospital da Ilha das Cobras. Quase quatro meses depois, em 9 de dezembro, Bacuri estava morto, assassinado por agentes do Estado. Em junho, o guerrilheiro havia liderado o sequestro do embaixador alemão.

Ottoni só saiu da prisão em 1976 e tentou, sem sucesso, identificar a casa em São Conrado. Mas o bairro já não era o mesmo. O túnel Zuzu Angel, à época batizado de Dois Irmãos, havia sido inaugurado em 1971, mudando a rota de acesso àquela área. Apesar da urbanização, um mapa oficial da região em 1975 obtido pela reportagem mostra que a densidade demográfica à época era baixa, reduzindo as opções para localização da casa. Após a Rocinha, as poucas casas do bairro se concentravam no Alto de São Conrado. Simões, militante da ALN que participou de ações armadas com Ottoni, lembra que aquela área era tão pouco habitada que a região do Joá e da Barra da Tijuca, próxima de São Conrado, era usada por militantes de esquerda para treinamento de tiro e granada.

Aos 70, Simões vive numa casa em Santa Teresa, no Rio de Janeiro. Olhando em retrospecto, ele acredita que a repressão apertou o cerco sobre os militantes porque queria chegar a Joaquim Câmara Ferreira, também conhecido como Comandante Toledo, sucessor de Carlos Marighella no comando da ALN. “No dia em que fui preso, estava indo encontrá-lo em um ponto. Foi por 15 minutos que não o pegaram”, relata. Segundo Ottoni, o objetivo de Fleury ficou claro durante os interrogatórios: obter o paradeiro de Toledo. Para isso, submeteu-o a todo tipo de violência.

Entre os cerca de 20 agentes que frequentaram a casa, Ottoni reconheceu, além de Fleury, o comandante Amorim do Vale, do Cenimar, e os agentes do Dops paulista José Carlos Tralli e Valdemar Brasileiro. A agência da Marinha era chefiada, à época, pelo capitão de mar e guerra Fernando Pessoa da Rocha Paranhos.

Demorou apenas dois meses até a repressão botar as mãos – e matar – o líder da ALN. Levado para o terceiro aparelho clandestino usado pela ditadura, Toledo teve um ataque cardíaco durante a tortura diante de Fleury e outros agentes do Dops paulista. O local, uma casa térrea e simples, sem forro ou luz elétrica, com piso de cimento e poucos cômodos, ficava num sítio a cerca de duas horas de São Paulo.

Ao contrário do que apontam relatórios oficiais, como o da Comissão Nacional da Verdade e o da Comissão da Verdade de São Paulo, o local não é o mesmo que leva o nome de Sítio 31 de Março, localizado em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Utilizados em momentos diferentes por agentes da repressão, têm em comum o fato de serem sítios usados como prisões clandestinas da ditadura.

Leia na íntegra: http://linkis.com/tab.uol.com.br/3k3xB

*O ÚLTIMO ANARQUISTA A SER ASSASSINADO PELO GARROTE VIL EM ESPANHA

(2 DE MARÇO DE 74) PUIG ANTICH: O ÚLTIMO ANARQUISTA A SER ASSASSINADO PELO GARROTE VIL EM ESPANHA


LLuis Llach. “I si canto trist” (A Salvador Puig Antich).

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Num dia como este, em 1974, era barbaramente assassinado pelo Estado Espanhol o anarquista catalão Salvador Puig Antich. Foi o último preso do franquismo executado pelo método do garrote vil.

Puig Antich tinha 25 anos e pertencia ao MIL (Movimento Ibérico de Libertação), um grupo anarquista criado para apoiar a luta dos sectores mais radicais dos trabalhadores, nomeadamente através de métodos de acção directa.

Alvo de uma emboscada em Setembro de 1973, por parte da polícia, em Barcelona, Puig Antich e um companheiro resistem e tem lugar um tiroteio no qual Puig Antich acaba ferido e um guarda civil, Francisco Anguas Barragán, é morto.

Puig Antich é preso e acusado de ser o autor dos disparos que causaram a morte de Anguas Barragán e posteriormente julgado em conselho de guerra e condenado à morte por um dos regimes mais bárbaros de toda a Europa.

Em muitos países realizam-se manifestações e pedidos de comutação da pena capital, mas Franco mantém-se inflexível e não concede o indulto.

A 2 de Março de 1974, às 9:40 da manhã, numa cela da Cadeia Modelo de Barcelona Salvador Puig Antich é a última pessoa da história da Espanha a ser executada pelo garrote vil e mais um das muitas dezenas de anarquistas assassinados desta maneira pelo regime franquista.

No mesmo dia, embora alguns minutos antes, na prisão de Tarragona, também foi garrotado o alemão (da RDA) Heinz Chez, a quem não se conhecia qualquer actividade política, mas que foi acusado de matar um guarda civil. (aqui)

Em Portugal nos meios oposicionistas e de jovens libertários –a pouco mais de um mês do 25 de Abril de 1974 – o assassinato de Puig Antich causou também uma profunda consternação e revolta.

Um ano depois, a 3 de Março de 1975 – para assinalar a morte de Puig Antich e em solidariedade com os trabalhadores espanhóis ainda sob o jugo franquista – realizou-se em Portugal uma manifestação promovida por diversos grupos e sectores anarquistas que juntou alguns milhares de manifestantes na baixa lisboeta.

Meses depois, na noite de 26 e madrugada de 27 de Setembro de 1975, quando foram fuzilados cinco outros antifascistas, presos pelo regime franquista, acusados de pertencerem à ETA e à FRAP (Frente Revolucionária Antifascista e Patriótica, maoista) muitos anarquistas participaram no assalto ao consulado e embaixada de Espanha em Lisboa, conjuntamente com militantes e simpatizantes de outras correntes políticas. O consulado na Rua do Salitre é destruído e a embaixada na Praça de Espanha é incendiada. As vidraças dos escritórios da Ibéria na Avenida da Liberdade e de outras empresas espanholas são estilhaçadas. Também no Porto houve uma manifestação de protesto junto ao consulado de Espanha, que foi reprimida a tiro e com gás lacrimogéneo por forças da PSP e do Exército.

Ainda nesse dia, em Évora realizou-se também uma manifestação antifranquista de protesto contra a execução dos cinco antifascistas.

a.

sobre Puig Antich: http://www.soliobrera.org/pdefs/cuaderno3.pdf

Garrote vil  é uma peça, utilizada como instrumento de tortura, que provocava a morte lentamente, à medida que se vai apertando. O garrote era aplicado no pescoço da vítima, mantida imóvel amarrada a uma cadeira. Era frequemente utilizado em Espanha, onde a sua prática foi legal entre 1820 e 1978, altura em que foi abolida a pena de morte em Espanha.

Um exemplo de garrote vil

Garrote vil