POR: HILARY GOODFRIEND
Entre o crescente autoritarismo de seu governo e a massiva rejeição popular de sua absurda nova lei Bitcoin, a lua de mel do jovem presidente de El Salvador, Nayib Bukele, terminou.
Aos 40 anos, o milionário presidente milenar de El Salvador buscou projetar uma imagem internacional como um jovem e irreverente perturbador ao estilo do Vale do Silício. Nayib Bukele ganhou as manchetes tirando uma selfie durante seu primeiro discurso na ONU; Mais tarde, ele gerou polêmica global ao tornar seu país o único no mundo a tornar o Bitcoin uma moeda com curso legal.
Mas por trás dessa fachada superficial de techbro , o governo Bukele tem um caráter profundamente autoritário. O presidente, que gozou de altos níveis de favorecimento apesar de sua consolidação inconstitucional no Executivo, agora enfrenta um crescente movimento de oposição em meio a uma crise econômica e política cada vez mais intensa.
autoritarismo techbro
NAYIB BUKELE FEZ CAMPANHA COMO UM LUTADOR POSIDEOLÓGICO CONTRA A CORRUPÇÃO DE UMA CLASSE POLÍTICA DECADENTE. SUA IMAGEM JUVENIL E REBELDE, ALIADA AOS FORMIDÁVEIS RECURSOS DE SUA FAMÍLIA E SUA EXPERTISE COM MÍDIAS DIGITAIS, AJUDARAM-NO A DERRUBAR A FRENTE FARABUNDO MARTÍ DE LIBERTAÇÃO NACIONAL (FMLN), PARTIDO DE ESQUERDA DA EX-INSURGÊNCIA DESMOBILIZADA, QUE GOVERNOU ENTRE 2009-2019. BUKELE, QUE CHEGOU À FAMA COMO PREFEITO DA FMLN, LOGO TRAIU SEU ANTIGO PARTIDO E APROVEITOU A CAMPANHA DE DESESTABILIZAÇÃO DA DIREITA OLIGÁRQUICA CONTRA A ESQUERDA GOVERNANTE PARA LUCRAR NAS URNAS.
Apesar de designar os partidos tradicionais de esquerda e direita como seus inimigos, Bukele reuniu uma coalizão composta pelos oportunistas mais detestáveis de ambos os pólos da política salvadorenha. No poder, ele transformou o governo salvadorenho em uma agência de publicidade, abandonando os resquícios da política social da FMLN nas mãos corruptas e negligentes de seu gabinete, à medida que as finanças públicas saíam de controle.
Para se consolidar e permanecer no governo, Bukele destruiu as conquistas dos Acordos de Paz, que proporcionaram um fim negociado para a guerra civil de 12 anos. Promoveu a remilitarização da política salvadorenha e, por extensão, a repolitização das Forças Armadas, abolindo efetivamente a separação de poderes e criminalizando a dissidência.
Os dramáticos acontecimentos de 9 de fevereiro de 2020, quando o presidente invadiu o Legislativo com o Exército para exigir a aprovação de um empréstimo de segurança pública, acabaram sendo um prelúdio para os auto-golpes que viriam. Em 1º de maio de 2020, horas após a tomada de posse da nova maioria parlamentar qualificada do partido do presidente, Novas Ideias, os deputados destituíram o Procurador-Geral da República e os cinco magistrados da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, substituindo-os por simpatizantes do regime.
O novo promotor fechou a incipiente Comissão contra a Corrupção – entidade apoiada pela OEA e instalada como promessa de campanha pelo próprio Bukele – e lançou uma operação de perseguição política que até hoje mantém presos mais de uma dezena de ex-funcionários da FMLN. No dia 1º de setembro, a nova Sala Constitucional promoveu o expurgo do restante do corpo judiciário, ordenando a aposentadoria compulsória de todos os juízes com mais de sessenta anos. Poucos dias depois, eles desafiaram a proibição constitucional para autorizar a reeleição do presidente.
A impopular Lei Bitcoin surgiu após esses graves ataques contra a ordem democrática salvadorenha, uma ordem frágil e limitada, mas conquistada com muito sacrifício por parte do povo organizado. Nesse contexto, acabou sendo a gota d’água que quebrou a espinha do camelo, provocando protestos massivos que ameaçam a base popular que legitima a presidência de Bukele.
A aposta Bitcoin
A PROPOSTA DE BITCOIN DE BUKELE FOI IMEDIATAMENTE RECEBIDA COM GRANDE REJEIÇÃO EM EL SALVADOR, ONDE OS TRAUMAS DA DOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA EM 2001 PERMANECEM FRESCOS NA MEMÓRIA POPULAR. A LEI DE TRÊS PÁGINAS FOI APRESENTADA E APROVADA EM QUESTÃO DE HORAS PELO PARTIDO OFICIAL, POUCOS DIAS DEPOIS DE O PRESIDENTE SURPREENDER O PAÍS COM O ANÚNCIO (EM INGLÊS) EM CONFERÊNCIA EM MIAMI, EM JUNHO.
As pesquisas confirmam a desaprovação da maioria da medida e a confusão e ignorância generalizada a respeito da criptomoeda mecânica. Diante da crescente ansiedade do público às vésperas da implementação da lei, o presidente garantiu que o uso do Bitcoin não seria obrigatório. A própria legislação , entretanto, inclui um mandato de que “todo agente econômico” aceite transações Bitcoin, e que as obrigações existentes expressas em dólares podem ser pagas com a criptomoeda.
A iniciativa surpreendeu observadores locais e internacionais. Na interpretação mais generosa, a “bitcoinização” parece um esforço equivocado de aplicar uma solução tecnológica aos problemas profundamente estruturais da economia salvadorenha. A gestão improvisada e irresponsável de Bukele, no contexto já desfavorável da pandemia, levou o país à mais grave crise econômica das últimas décadas.
Os deputados de Bukele, desesperados por financiamento, mas relutantes em implementar uma reforma tributária progressiva, aumentaram a dívida pública para mais de 90% do PIB. Mas o anúncio da Lei Bitcoin apenas alimentou mais instabilidade, prejudicando as negociações com o FMI e causando o colapso da classificação de crédito do país.
A aposta tem sido apresentada como uma medida para atrair investimento estrangeiro, uma escalada da ” Surf City “, exercício de marketing da Bukele para as praias ocidentais. Na melhor das hipóteses, porém, ele ameaça inundar a costa salvadorenha com uma maré de golpistas e influenciadores digitais insuportáveis . Ainda mais sério, a adoção do Bitcoin promete a entrada em massa de organizações criminosas que buscam lavar seus lucros ilícitos.
A Lei Bitcoin de Bukele também representa um perigo ecológico. Em 2017, após uma batalha de anos que custou a vida de vários defensores da água, El Salvador se tornou o primeiro e único país do mundo a proibir a mineração de metal. Agora, o presidente ofereceu canalizar recursos geotérmicos nacionais limitados para a mineração de Bitcoin, o que em breve forçaria o país a importar energia à base de hidrocarbonetos para atender à demanda doméstica.
No entanto, o discurso oficial para o público salvadorenho enfoca a promoção do Bitcoin como meio de remessa, as transferências de salários feitas por trabalhadores migrantes nos Estados Unidos para seus parentes em El Salvador. Enquanto a economia salvadorenha continua em declínio, as remessas passaram a representar a principal fonte de divisas do país, chegando a quase 25% do PIB em 2020. Bukele pede aos migrantes que enviem suas remessas por meio do aplicativo contratado pelo Estado, o « Carteira Chivo », para evitar as comissões abusivas cobradas por serviços como o Western Union.
O problema, porém, é que o Bitcoin carece da estabilidade do dólar. Na verdade, vários economistas apontaram que essa criptomoeda volátil é mais bem vista como um criptomoeda – bom para especulação e investimento, ruim para transações do dia-a-dia, medidas de preço ou economia. Para as famílias da classe trabalhadora salvadorenha, que dependem das remessas para sobreviver, receber apenas uma fração do valor dos fundos enviados é um risco que não podem correr. Longe de ser uma ferramenta para emancipar a economia salvadorenha de sua dependência externa, a bitcoinização oferece apenas novas formas de subordinação externa e vulnerabilidade.
Esses temores foram confirmados durante a implementação caótica da infraestrutura oficial do Bitcoin. Dias antes, a polícia deteve arbitrariamente Mario Gómez, um importante crítico da política do Bitcoin e personalidade salvadorenha do Twitter, uma ação que gerou queixas internacionais. Em 7 de setembro, o lançamento do aplicativo Chivo revelou um sistema atormentado por problemas técnicos. No mesmo dia, o preço do Bitcoin caiu vertiginosamente, uma queda do qual ele ainda não se recuperou. Ao mesmo tempo, San Salvador vivenciou sua primeira marcha massiva e multissetorial contra o governo. Sob o lema “Não ao Bitcoin”, a mobilização incluiu juízes recentemente destituídos pela Suprema Corte de Bukele, que condenaram o ataque do governo à Constituição.
No entanto, a marcha de 7 de setembro foi apenas um ensaio. Em 15 de setembro, enquanto Bukele preparava sua cerimônia oficial para o Bicentenário da América Central, milhares de pessoas saíram às ruas para rejeitar o autoritarismo do governo. De vários pontos de partida, os manifestantes convergiram para a Plaza Morazán, no Centro Histórico de San Salvador, que era pequena demais para a multidão. Organizações feministas, grupos estudantis, veteranos de guerra, sindicatos e comitês da FMLN se reuniram com sindicatos profissionais e políticos de direita nas ruas para denunciar o presidente.
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Na esperança de desestabilizar e deslegitimar os protestos, Bukele retirou a polícia das ruas e se infiltrou na passeata com provocadores . Estes, porém, foram imediatamente identificados e isolados pelos organizadores. A demonstração de força do movimento obscureceu o ato formal do presidente. Em seu discurso gravado naquela noite, Bukele chamou os manifestantes de hooligans, financiados por atores internacionais. Ele nunca pronunciou a palavra ‘Bitcoin’.
A esquerda
BUKELE DEFENDEU AS PRÁTICAS NÃO DEMOCRÁTICAS DE SEU GOVERNO, CITANDO SEU APOIO POPULAR PERSISTENTE. NO FUNDO DE SEU POPULISMO AUTORITÁRIO, ENTRETANTO, ESTÁ UM PROJETO PROFUNDAMENTE ANTIPOPULAR, UM EXERCÍCIO DE PODER UNILATERAL, DE CIMA, A SERVIÇO DE UMA MINORIA DE ELITE. O MOVIMENTO DE PROTESTO EMERGENTE MARCA UM PONTO DE VIRAGEM, REPRESENTANDO O PRIMEIRO GRANDE DESAFIO AO REINADO DO PRESIDENTE.
Também marca um novo momento para a conturbada esquerda salvadorenha. As mobilizações recentes foram notavelmente diversificadas, com participação de todo o espectro político e significativa participação espontânea de salvadorenhos sem filiação organizacional. No entanto, essa diversidade não deve ofuscar o papel fundamental da esquerda na organização das ações.
Os grupos que convocaram as marchas nos dias 7 e 15 de setembro, alguns dos quais com vínculo direto com a FMLN e outros claramente contrários ao partido, demonstraram níveis encorajadores de maturidade na coordenação das ações e na promoção da participação. Esses esforços se basearam na vasta experiência de antigas gerações de militantes, juntamente com a criatividade e a energia de organizadores mais jovens.
Após sucessivas derrotas eleitorais, a FMLN se vê atormentada por conflitos internos. Divisões ideológicas e estratégicas, suprimidas por anos, estão finalmente encontrando expressão aberta, e um cisma se abriu entre os flancos esquerdo e direito do partido. Ainda assim, a força do partido na coalizão de oposição emergente é inegável. A campanha viral da FMLN contra o Bitcoin e sua notável representação em mobilizações recentes serviu como um lembrete de que, mesmo em seu momento mais fraco, seu alcance territorial, recursos e capacidade organizacional permanecem incomparáveis na esquerda salvadorenha.
À medida que a consolidação autoritária de Bukele se intensifica, os movimentos populares estão forjando uma ampla frente de oposição contra o governo. Essas organizações emergem de uma forte tradição de luta contra regimes repressivos. Sem nem chegar ao meio de seu mandato de cinco anos, a lua de mel de Bukele acabou.
Leia na íntegra: Problemas en el paraíso del Bitcoin
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