*Diretrizes Aprovadas dia 11/10/2016 Pela Secretaria Operativa da Frente Brasil Popular

INFORMATIVO:

São Paulo, 11 de Outubro 2016

*Circular 35_2016: Rumo à Greve Geral*

O Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular reunido em São Paulo no dia 10 de Outubro, realizou um balanço sobre o momento político atual, em especial, sobre o saldo pós-eleições municipais. Embora, tenha se ressaltado o conjunto de dificuldades que se impõem às forças progressistas nessa conjuntura de avanço do conservadorismo, as análises convergiram para o papel central que a Frente Brasil Popular terá no próximo período para a superação destes desafios.

Além disso, este saldo eleitoral desfavorável, acelerou a implementação do pacote de maldades do Governo Temer, que em conjunto com o Congresso Nacional tem imposto uma série de derrotas aos interesses do povo brasileiro. Esse cenário de violações ao patrimônio nacional e de retirada de Direitos exige que a Frente Brasil Popular seja protagonista no enfrentamento dessas medidas neoliberais. Para tanto, definimos um conjunto de ações prioritárias em meio a um intenso calendário de lutas que teremos até o final do ano:

1-*Greve Geral:* convocada pelo conjunto das centrais sindicais para o dia 11 de Novembro, a construção da Greve deverá ser prioridade absoluta para todas as iniciativas locais, municipais e estaduais da Frente Brasil Popular. A Greve terá com objetivo principal denunciar os retrocessos sociais promovidos pelo Governo Temer. a.Para tanto, orientamos que se realizem plenárias de organização na base das categorias e das organizações para debater as pautas da Greve e construir a participação no dia 11. b.Após este processo, realizar plenárias estaduais da FBP de mobilização para a Greve. c.Por fim, no dia 19 de Outubro haverá uma reunião entre as Frentes, e outros segmentos da sociedade, em São Paulo, para aprofundar o processo de construção da Greve.

2-*Jornada contra a criminalização dos movimentos populares e o Estado de Exceção:* Recentemente se realizou em São Paulo uma reunião nacional, com movimentos populares, juristas, entidades de direitos humanos, que apontou diversos encaminhamentos para fazer a essa onda conservadora e repressiva, que atinge movimentos, lutadores e lutadoras do povo brasileiro, a partir do golpe institucional, que nos colocou num estado de exceção, onde os direitos do cidadão estão em risco. Diante disso, apontou-se a necessidade de uma campanha nacional que terá:

a.Um dia nacional de agitação e denuncia, a ser realizado em todas as capitais no dia 10 de Novembro, nos organismos jurídicos, fóruns, etc.

b.Preparar um abaixo assinado para colher assinaturas nesse dia e enviar para o STF.

c.Editar uma cartilha para militância com orientações sobre esse tema d.Editar um cartaz de denuncia à criminalização. e.Aos movimentos da Frente que aderirem a essa campanha, recomenda-se que em cada estado, se realizem reuniões amplas, incluindo organizações de juventude, entidades de direitos humanos, juristas, etc, para organizarmos as atividades e fazermos frente a essa situação.

3-*Em defesa da Educação:* frente aos ataques que a Educação está sofrendo, em especial através do congelamento de investimentos em Educação (PEC 241) e através da Reforma do Ensino Médio, está se consolidando um processo nacional de resistência dos estudantes secundaristas, a partir das ocupações das Escolas. Nesse sentido, cabe a Frente Brasil Popular estimular ao máximo esse processo nos estados, principalmente através das organizações vinculadas ao tema da Educação, mas também a partir de iniciativas dos comitês e coletivos da FBP.

4-*Plenária Nacional da FBP:* em função de problemas logísticos a data da plenária da Frente Brasil Popular foi alterada para os dias 5 e 6 de Dezembro. O encontro será realizado em Belo Horizonte- MG. Em breve, será lançada a circular e a convocatória da plenária com maior detalhamento das orientações.

*Calendário*

*Outubro

* Dia 17 à 25 – Semana Nacional pela Democratização da comunicação

*Dia 18 – Ato em Brasília em defesa da Liberdade de expressão

*Dia 19 – Reunião de mobilização para Greve Geral com as Frentes

*Dia 21 – Ato em defesa da liberdade de expressão e contra o Estado terrorista (São Paulo)

*Dia 24 a 26 – Seminário Nacional da Campanha contra os agrotóxicos (ENFF) – cada entidade deve enviar uma pessoa.

*Dia 30 – Eleições – II Turno

*Dia 31 – Um ano do crime de Mariana – Caravana de Regência à Mariana

*Novembro

*Dia 4 – Jornada Continental pela democracia e contra o neoliberalismo

*Dia 5 – Ato em Mariana – um ano do crime da Samarco

*Dia 10 – Jornada contra a criminalização dos movimentos populares e o Estado de Exceção

*Dia 11 – Greve Nacional Dia 20 – Dia Nacional da consciência negra: convergência da luta de combate ao racismo no Brasil: um milhão de negros e negras nas ruas. Fora Temer. Dia

*25 – Combate à violência contra a mulher

*Dezembro

* Dia 5 e 6 – Plenária Nacional da Frente Brasil Popular – Belo Horizonte – MG

*Dia 11 e 12 – Seminário América Latina: os golpes de ontem e hoje é as violações dos direitos humanos. (São Paulo – CUT Nacional)

Fora Temer!

Nenhum Direito a menos!

Secretaria Operativa

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