*O MUNICIPALISMO LIBERTÁRIO E A QUESTÃO DO PODER

Por Eirik Eiglad

(Tradução de Teresa C. Silva)

O municipalismo libertário é a mais avançada teoria da Esquerda. A sua forma e articulação ganharam consistência nas últimas décadas, principalmente através da obra de Murray Bookchin, embora tenha sido construída tendo em conta as diferentes tendências existentes no seio das tradições revolucionárias do anarquismo e do socialismo. Como tal, o municipalismo libertário prescreve uma prática política, de forma a possibilitar a criação de uma sociedade racional e ecológica. O municipalismo libertário é, acima de tudo, uma política de tomada de poder. Como resposta ao crescimento das crises social e ecológica que hoje enfrentamos, o municipalismo libertário sugere que se coloque o poder, como um todo, nas mãos do povo. A mensagem é simples: a sociedade não deve continuar a ser governada por políticos corruptos; não deve continuar a ser saqueada por capitalistas gananciosos, nem por burocratas egoístas, nem pela burguesia, nem sequer pelas elites previlegiadas. As pessoas comuns substitui-los-ão, construindo as suas próprias instituições nas suas comunidades . Estas instituições devem ser tão democráticas e egualitárias quanto possível. Assim, o municipalismo libertário fomenta a criação de assembleias populares em cada município ou em secções desses municípios. Neste forums, o povo deve participar directamente no processo de tomada de decisão. Estas são verdadeiros orgãos de autogestão democrática. È claro que as assembleias populares devem coordenar as suas actividades e devem formar confederações. Mas estas confederações municipais serão apenas redes administrativas, enquanto que o verdadeiro poder se mantém nas mãos do povo. A questão do poder é muito importante. O poder existe e nós temos de lidar com ele, de uma forma qualquer. O tipo de relação que estabelecermos com o poder, irá determinar até que ponto as nossas ideias são praticáveis. Se entregarmos o poder ao povo, teremos que o tirar à instituição. Devemos esvaziar o estado e as corporações dos seus poderes. Isto só será viável criando uma situação de duplo poder. Para o criar temos que desenvolver gradualmente as instituições locais, que reclamarão poder para si próprias, e ilegitimar o estado. Em última análise, estas confederações de municípios democráticos devem confrontar o estado e substituir esta sociedade capitalista por uma democracia directa baseada numa forma de comunismo libertário. Com o municipalismo libertário teremos finalmente os meios adequados para tornar realidade o slogan “Todo o Poder para o Povo!”. Podemos dar-lhe forma e conteúdo. A palavra “poder” é aqui importante, porque de certa maneira o povo terá de assumir o poder, ou então deixá-lo-á nas mãos do estado e da burguesia. Por isso o povo deve assumir o poder. Para criar este duplo poder, necessitamos de uma organização e de um movimento. Não se pode esperar que o povo se revolte e crie uma sociedade utópica espontaneamente. A actualização de tal sociedade requere da nossa parte trabalho paciente e a longo prazo. Devemos dar ideias ao povo. Devemos mostrar-lhes formas alternativas de organização social. Devemos reagir contra a degradação ecológica e contra a violação dos direitos humanos. Devemos dar início a novas instituições. E, também, devemos fundamentar solidamente as conquistas democráticas do povo. Acima de tudo, devemos lutar para que o poder se mantenha na base da sociedade. As tarefas são arrazantes e requerem uma organização conscienciosamente comunalista para “desembaraçar a meada” e apresentar uma alternativa prática. Estas organizações necessitam de formular programas concretos. Os programas comunitários são o elo de ligação entre ideias e a realidade em que vivemos. Esses programas tornam-nos possível conservar as nossas aspirações utópicas, enquanto nos ocupamos no activismo e em políticas pragmáticas. Estes programas devem cunhar os nossos principais objectivos com o que desejamos executar imediatamente. Então podemos cunhar as potencialidades existentes nas nossas comunidades com a nossa visão de sociedade racional. E essas potencialidades existem realmente! Existem oportunidades, praticamente todos os dias, surgem assuntos que chamam a atenção pública. A escola, a saúde, a poluição, a centralização, as privatizações. As pessoas interessam-se, de facto, por essas questões. E nós devemos participar nas suas lutas. Mas a nossa luta não deve ser fragmentada. Esta sociedade continuará a produzir problemas e crises. Está estruturada para o fazer e, por isso, deve ser destruída. Este facto deve ser sublinhado. Não podemos deixar que os ambientalistas e sociais democratas sejam os protagonistas. As nossas ideias devem estar presentes. É indispensável para esta tarefa, possuir uma organização bem estruturada e equilibrada. Devemos colocar as várias questões e lutas nas suas estruturas próprias e enfantizar, consistentemente, a necessidade da criação de instituições de-mocráticas. Não podemos contar nem com os políticos, nem com os gestores corporativos. O povo deve reaver o poder, para que possa resolver os próprios problemas. As nossas actividades devem centrar-se sempre na colocação do poder nas mãos do povo, bem como em fazer a revolução social em que essa tomada de poder, em última análise, se apoia. Os municipalistas libertários detêm uma certa responsabilidade. Assim, necessitamos das nossas próprias organizações com a nossa própria identidade. Como disse antes, o municipalismo libertário é a mais avançada teoria da Esquerda e nós devemos reconhecê-lo. Devemos promover a nossa aproximação política e as nossas organizações devem estar na linha da frente das lutas populares. Devemos ainda ajudar a formular as exigências radicais. Nós não podemos permitir que sejamos considerados vozes dispersas no meio de uma multidão de bem-intencionados. Devemos promover políticas de municipalismo libertário. Temos a nossa responsabilidade para com a revolução social. Devo sublinhar que isto é um processo. Nós não vivemos num período revolucionário. Não estamos sequer a viver um período pré -revolucionário. Não é possível, nos dias de hoje, mobilizar milhares de pessoas sob a bandeira da democracia e da revolução social. Mas devemos preparar-nos! Teremos de usar bem os nossos recursos. Podemos começar com grupos de trabalho, formar uma rede, trabalhar na comunidade, escrever e publicar. Podemos espalhar as nossas ideias de todas as maneiras possíveis. Mas este trabalho – todo o nosso esforço – deve levar à formação de uma organização forte, bem estruturada e comprometida. Devemos ir implantando, gradualmente, os nossos objectivos programáticos. Um dia virá em que o povo se sinta sedento de mudança e, então, teremos de estar com ele. As nossas ideias deverão estar no exterior e o povo terá de nos conhecer. A revolução necessita de uma vanguarda. Eu acredito no municipalismo libertário. Mas o nosso êxito dependerá, em grande parte, da nossa capacidade de conservar os nossos princípios à medida que formos desenvolvendo uma prática política; o nosso êxito dependerá do nosso compromisso. Devemos trabalhar muito. Afinal de contas, vamos desfazer uma ordem social burguesa entrincheirada. Devemos educar o povo constantemente, para mobilizar as forças radicais, para dar poder aos municípios. Devemos ajudar o povo a reaver o poder. O meu fascínio pelo municipalismo libertário deve-se, em parte, a ele resolver a questão do poder. Enquanto que os marxistas desejavam consolidar o poder colocandoo nas mãos dos “estados de trabalhadores” e os anarquistas queriam dissolvê-lo, os municipalistas libertários desejam colocar o poder nas mãos das assembleias populares. E a nossa lógica está correcta. Se vamos criar uma sociedade racional e ecológica, devemos dar poder ao povo. As instituições populares devem formar um contra-poder em relação ao estado e às corporações. Esta situação de duplo poder deve ser resolvida pelas vanguardas revolucionárias. E criar estas organizações faz parte da nossa rsponsabilidade. Temos a chave do futuro. Somos os únicos que fizémos uma análise do modo como passar para além desta ordem social. Com quem podemos contar? Com os anarquistas? Com os sindicalistas? Com os pacifistas? Não. Se tivermos alguma esperança na revolução social e na democracia directa não podemos contar com ninguém excepto com nós próprios. Com as nossas organizações e os nossos programas, nós detemos a chave do futuro.

Extraídoo na íntegra de: http://pascal.iseg.utl.pt/~socius/1/conf_cd/omunic_ques.pdf

Leia também: O surpreendente Curdistão libertário

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