*Lei de Bolsonaro que criminaliza o comunismo é a mesma aplicada na Ucrânia

Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Filho de Jair Bolsonaro, Eduardo que também é deputado federal pelo PSC apresentou um Projeto de Lei que criminaliza o comunismo no Brasil. Poucos países democráticos ao redor do mundo seguem exemplos similares, como é o caso recente da Ucrânia, governada pela extrema-direita.


Em 2015, após a onda de manifestações que deixou a Ucrânia em uma guerra civil, o novo governo proibiu toda a atividade de três partidos comunistas do país, além da sua participação em processos eleitorais.

Segundo a lei, “nem sua atividade, nem seu nome, nem seus símbolos, nem seu programa e estatutos cumprem as exigências da lei ‘sobre a condenação de regimes totalitários comunistas e nacional-socialistas na Ucrânia” — se referindo ao Partido Comunista da Ucrânia. Além disso, foi proibida sua propaganda e até mesmo a simbologia do partido (a foice e o martelo).

Não por acaso, no mesmo dia, o governo aprovou outra lei que legalizava todas as organizações clandestinas que pegaram em armas contra o governo comunista, incluindo organizações que colaboraram com os ocupantes nazistas durante a II Guerra Mundial.

Ao mesmo tempo, os partidos de direita que controlam o Parlamento ucraniano continuam tolerando e aceitando a participação de grupos de extrema-direita como o Right Sector na vida política de seu país — principalmente após os protestos em 2014.

Para quem não conhece, o Right Sector é considerado um grupo paramilitar, que atuou de forma armada durante os protestos daquele ano. De extrema-direita, tournou-se um partido político em 22 de março de 2014, com mais de 10 mil membros. O Right Sector segue a mesma linha ideológica do Exército Insurgente Ucraniano, que lutou na II Guerra Mundial contra a União Soviética e a favor dos nazistas.

Militantes do Right Sector em manifestação em Kiev | Foto: Reprodução/Google

Além da Ucrânia, são poucos os países onde o comunismo e sua simbologia são institucionalmente proibidos.

É o caso da Polônia e de poucos países no Leste Europeu.

Parece ser esse o caminho desejado por Eduardo Bolsonaro (PSC) no Brasil.

Seu projeto de lei, apresentado recentemente, faz alterações significativas na redação da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. O projeto prevê a inclusão de punição para “fomento ao embate de classes sociais”, equiparando a apologia ao comunismo à apologia ao nazismo.

Desta forma, o deputado filho de Jair Bolsonaro quer que o Brasil siga o mesmo caminho de países governados hoje pela extrema-direita, em condições de instabilidade política.

Seria o primeiro país em regime democrático fora do eixo europeu a criminalizar o comunismo.

Apesar da gravidade, a possibilidade de seu Projeto de Lei ser aprovado é mínima, segundo informações vindas da base dos principais partidos do Congresso Federal.

No Brasil, essa lei afetaria diretamente partidos como o PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Outros partidos de esquerda ou com siglas que possam induzir ao comunismo como PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), PCO (Partido da Causa Operária), PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), PPS (Partido Popular Socialista) e PSB (Partido Socialista Brasileiro) também estariam em risco.

Extraido na íntegra de : https://medium.com/democratize-m%C3%ADdia/lei-de-bolsonaro-que-criminaliza-o-comunismo-%C3%A9-a-mesma-aplicada-na-ucr%C3%A2nia-426b375f723f#.nfvlnxj4i

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