Anarquia e Movimento Anarquista
Luigi Biondi – Doutorando em História na Unicamp
gigi@unicamp.br
Quem quer que seja que ponha as mãos sobre mim,
para me governar, é um usurpador, um tirano.
Eu o declaro meu inimigo
Pierre-Joseph Proudhon
Anarquismo (do grego antigo an-arke = contrário à
autoridade) é o nome que se dá a uma teoria que prega
uma sociedade sem governo, na qual se vive em
harmonia, não por submissão à lei, nem por obediência
à autoridade, mas por acordos livres estabelecidos
entre os diferentes grupos de homens e mulheres,
livremente constituídos por território ou profissão, para
a produção, o consumo e para a satisfação da infinita
variedade de necessidades e aspirações de um ser
civilizado. Em uma sociedade anárquica as associações
voluntárias que estarão presentes em todos os campos
da atividade humana, adquirirão uma extensão maior,
que substituirá o Estado em todas as suas funções. Elas
constituirão uma rede composta por uma infinita
variedade de grupos e de federações de todos os tipos
e graus: locais, regionais, nacionais e internacionais,
para todos os objetivos possíveis: produção, consumo e
intercâmbio, comunicações, serviços sanitários,
educação, proteção mútua, defesa do território, etc.
mas também para satisfazer necessidades científicas,
artísticas, literárias e de relações sociais.
Numa sociedade como esta, organizada de forma
anarquista, o homem não será limitado na sua
capacidade de trabalho produtivo por um monopólio
capitalista apoiado pelo Estado, nem se limitará por
medo do castigo (a repressão policial), ou por
obediência a entidade metafísica (a religião). O homem
agirá seguindo a sua própria razão, podendo alcançar o
desenvolvimento pleno de todas a suas potencialidades,
intelectuais, artísticas e morais, sem ser obrigado a
trabalhar para os monopolistas. Poderia assim alcançar
a plena individualização que não é possível sob o
sistema de individualismo capitalista atual, nem sob o
sistema de socialismo de Estado coletivista.
Os autores anarquistas consideram, além disso, que a
sua concepção não é uma utopia, mas que é realizável:
(…) o progresso da técnica moderna, que simplifica
maravilhosamente a produção de todos os elementos
necessários para a vida, o crescente espírito de
independência e a rápida expansão da iniciativa livre e
do livre pensamento em todos os campos de atividade
(incluindo as que antigamente se acreditavam atributo
exclusivo do Estado e da Igreja) reforçaram a tendência
da sociedade humana ao não-governo.
No que se refere às suas concepções econômicas, os
anarquistas acreditam que o sistema de propriedade
privada da terra e a produção capitalista que tem como
objetivo o lucro, representam um monopólio que vai ao
mesmo tempo contra os princípios de justiça e contra
os de utilidade. Os anarquistas consideram o sistema
salarial e a produção capitalista um obstáculo para o
progresso. Porém, assinalam também que o Estado
sempre foi, e continua sendo, o principal instrumento
para que poucos proprietários monopolizem a terra e
para que os capitalistas se apropriem de um volume
totalmente desproporcionado do excedente acumulado
da produção.
Os anarquistas, portanto, enquanto combatem o atual
monopólio da terra e o capitalismo, combatem com a
mesma energia o Estado, que é o apoio principal do
sistema. Não combatem esta ou aquela forma de
Estado, mas o Estado em si, tanto o monarquista
quanto o republicano. Tendo sido sempre a organização
do Estado (na história antiga como na moderna), o
instrumento para assentar os monopólios das minorias
dominantes, não pode ser utilizada para a destruição
destes monopólios. Os anarquistas consideram,
portanto, que entregar ao Estado todas as fontes
principais da vida econômica (a terra, as minas, as
ferrovias, os bancos, os seguros, etc.) assim como o
controle de todos os ramos da indústria, além de todas
as funções que acumula já em suas mãos (educação,
religiões apoiadas pelo Estado, defesa do território,
etc.), significaria criar um novo instrumento de
domínio. O capitalismo de Estado de tipo socialista só
aumentaria os poderes da burocracia e do capitalismo.
Ao contrário, o verdadeiro progresso está na
descentralização, tanto territorial como funcional, no
desenvolvimento do espírito local e da iniciativa pessoal
e na federação livre do simples ao complexo, ao invés
da hierarquia atual que vai do centro à periferia.
Os anarquistas, reconhecem que, como toda evolução
natural, a lenta evolução da sociedade é seguida às
vezes pela evolução acelerada chamada revolução, e
acreditam que a era das revoluções ainda não se
concluiu. Nos períodos de lenta evolução, todavia,
dever-se-ia reduzir os poderes do Estado formando
organizações em todos os vilarejos e cidades ou
comunidades de grupos locais de produtores e
consumidores, assim como federações regionais ou
internacionais destes grupos.
Os anarquistas se opõem, segundo os princípios
expostos, a participar da organização estatal atual e a
apoiá-la e infundir-lhe sangue novo. Não pretendem
constituir, e convidam os trabalhadores a não fazê-lo,
partidos políticos que concorram a eleições para
parlamentos. Portanto, desde a fundação da Associação
Internacional dos Trabalhadores (1864-1866), os
anarquistas procuraram propagar suas idéias
diretamente nas organizações operárias, e induzi-las a
uma luta direta contra o capital, sem depositar fé
alguma na legislação parlamentar.
Com estas palavras o revolucionário russo Piotr
Kropotkin (1842 –1921), explicava em 1905 na
Enciclopédia Britânica a teoria anárquica, os objetivos e
a atuação do movimento anarquista, do qual ele era um
dos maiores expoentes e teóricos (a sua obra mais
importante foi A Conquista do Pão, considerada a obra
anarquista mais lida entre os militantes).
No mesmo período, em 1907, outro pensador e político
anarquista, o italiano Errico Malatesta (1853-1932)
explicava de forma semelhante, no folheto Anarchia, o
que os anarquistas queriam, defendendo desta forma a
idéia anárquica, e criticando os que a consideravam
somente um sinônimo de desordem:
Anarquia é uma palavra grega que significa literalmente
“em governo”, isto é, o estado de um povo sem uma
autoridade constituída. Antes que tal organização
começasse a ser cogitada e desejada por toda uma
classe de pensadores, ou se tornasse meta de um
movimento, a palavra “anarquia” foi usada
universalmente para designar desordem e confusão.
(…) Tal interpretação se deve ao preconceito de que o
governo é uma necessidade na organização da vida
social. (…) Portanto, para nascer e viver na escravidão,
por ser descendente de escravos, quando começou a
pensar, o homem acreditava que a escravidão era uma
condição essencial à vida. A liberdade parecia
impossível. Assim também o trabalhador foi forçado,
por séculos, a depender da boa vontade do patrão para
trabalhar, isto é para obter pão. Acostumou-se a ter
sua própria vida à disposição daqueles que possuíssem
a terra e o capital. (…) Se acrescentamos ao efeito
natural do hábito a educação dada pelo seu patrão, pelo
padre, pelo professor, que ensinam que o patrão e o
governo são necessários; se acrescentamos o juiz e o
policial para pressionar aqueles que pensam de outra
forma e tentam difundir suas opiniões, entenderemos
como o preconceito da utilidade e da necessidade do
patrão e do governo são estabelecidos. (…) Quando
esta opinião mudar, e o público estiver convencido de
que o governo é desnecessário e extremamente
prejudicial, a palavra “anarquia”, justamente por
significar “sem governo”, será o mesmo que dizer
“ordem natural, harmonia de necessidades e interesses
de todos, liberdade total com solidariedade total”.
Os dois trechos evidenciam quais foram (e ainda hoje
são) os fundamentos da teoria e do movimento
anarquista:
a) Comunismo: isto é, gestão coletiva de todos os bens
e abolição de todo tipo de propriedade (da terra, como
capitalista industrial). Comunismo anarquista é um
“sistema de socialismo sem governo”;
b) Antiestatalismo: abolição de todo tipo de Estado
(incluindo o de tipo socialista), considerado como a
coluna da exploração capitalista e de todas as
desigualdades;
c) Anti-clericalismo e ateísmo: a Igreja, como o Estado,
não é somente o fruto das relações de exploração
capitalista, mas uma instituição que sustenta, apóia e
cria estas relações;
d) Revolução: chegar-se-á a sociedade comunista
anárquica através das revoluções;
e) Ação Direta: é a preparação da revolução final que
abolirá o Estado e a propriedade através de
insurreições, motins e greves gerais contra a
exploração capitalista, contra o Estado e suas
autoridades, e contra o poder da Igreja;
f) Anti-parlamentarismo: pregando a revolução e a ação
direta, e sendo contrários a todo tipo de hierarquia e ao
Estado, os anarquistas são também contrários à
formação de partidos que participem de eleições. Nunca
poderá existir um partido anarquista;
g) Federação: a nova sociedade anárquica será auto- organizada por grupos confederados entre eles, sem
nenhuma hierarquia, no nível local, regional, do local de
trabalho e até formar uma grande federação
internacional de todos os povos. O movimento
anarquista em luta para chegar a uma sociedade
anarquista também se auto-organizará em grupos de 3
afinidade confederados, por serem contrários à luta
partidária eleitoral;
h) Liberdade Individual: o homem tem que ser livre e,
portanto, prega-se a abolição de todo tipo de hierarquia
na sociedade e a observação de um comportamento
pelo qual os únicos limites da ação de cada um são a
consideração em relação ao respeito da individualidade
dos outros: a solidariedade entre indivíduos iguais.
Além disso o indivíduo deve se libertar de suas idéias
antigas e repressivas sobre as relações de amor e as
superstições religiosas. Conseqüentemente os
anarquistas são favoráveis ao amor livre e a uniões
sentimentais baseadas somente no amor e no respeito
mútuo e não no casamento.
Embora nascidos paralelamente ao movimento marxista
e socialista, e muitas vezes colaborando com este (com
o qual os anarquistas tinham algo em comum, como o
objetivo de chegar a uma sociedade comunista), os
anarquistas tem algumas grandes diferenças em
relação aos socialistas e comunistas, que nasceram das
idéias de Marx (1818-1883).
Em primeiro lugar, o anarquismo não tem um único
grande teórico (como foi Marx para o movimento
socialista e comunista); em segundo lugar, os
anarquistas não acreditam que à sociedade futura
comunista tenha que se chegar através de um período
intermediário chamado de ditadura do proletariado; em
terceiro lugar eles destacam o papel do Estado na
exploração capitalista, isto é, acreditam que o estado
burguês não é uma expressão da economia burguesa e
portanto do sistema de exploração capitalista, mas que
o Estado tem um valor negativo em si próprio e que é
ao mesmo tempo causa e efeito da sociedade
capitalista. Enfim, diferentemente do marxismo que
considerava que a classe dos proletários urbanos (os
operários) fosse a classe revolucionária, para os
anarquistas não havia uma classe predestinada a fazer
a revolução: todos os explorados e excluídos, fossem
eles camponeses, artesãos, ou operários fariam a
revolução anárquica.
O primeiro teórico que utilizou a palavra anarquia,
dando a ela um sentido positivo foi o francês PierreJoseph
Proudhon (1809-1865), cujas obras mais
importantes são: O que é a propriedade?, A filosofia da
miséria, e O princípio federativo. Segundo ele, a
propriedade era um furto, não era uma instituição
legítima da sociedade, e baseava-se em um ato de
violência. Preconizava, portanto, uma sociedade futura,
que ele chamara de anárquica, na qual a a propriedade e
seus maiores defensores, a Igreja e o Estado, teriam
desaparecido, e os homens teriam se organizado
espontaneamente para suprir as suas necessidades sem
precisar de hierarquia, mas confederados em grupos de
produtores organizados segundo regras mutualistas,
isto é de ajuda mútua. As idéias de Proudhon
encontraram um espaço considerável entre muitos
artesãos e operários franceses. Durante a Comuna de
Paris (1871), por exemplo, os proudhonianos
constituíram a maioria dos artesãos e operários que
apoiaram ou participaram diretamente do governo
revolucionário parisiense.
Outro importante anarquista da época foi Michail
Bakunin (1814-1876) que não deixou uma obra teórica
fundamentando o anarquismo mas escreveu, todavia,
uma infinidade de artigos em vários jornais anarquistas,
propagandeando o ideal anárquico de uma sociedade
sem classes, sem Estado, sem religião e sem
propriedade privada, gerida coletivamente no respeito
mútuo. Bakunin foi o político anarquista mais ativo no
século XIX. Ele nasceu na Rússia em 1814, mas viveu
grande parte de sua vida participando e promovendo
motins e revoltas em várias outras partes da Europa,
sobretudo na França e Itália, até que morreu na Suíça,
em 1876. Em 1868 participou da recém fundada AIT –
Associação Internacional dos Trabalhadores (também
chamada de Primeira Internacional), da qual, todavia, é
expulso com o resto de seus seguidores anarquistas em
1872, no Congresso da AIT, em Haia, na Holanda. Isto
porque, os anarquistas, entraram em choque com os
socialistas marxistas (o próprio Marx e Engels tinham
fundado a AIT, em 1864) por causa de suas idéias em
relação ao Estado e suas contrariedades a formar um
único partido operário organizado hierarquicamente,
além de se recusarem a obedecer às decisões da
maioria socialista.
Pregando a resistência e oposição ao Estado e à religião
e a liberação total do indivíduo, os anarquistas
elaboraram uma pedagogia que pretendia libertar de
fato o indivíduo de suas crenças e comportamentos de
submissão ao Estado, o capital e a igreja. Esta
educação anarquista, que devia formar o homem novo,
foi elaborada sobretudo baseando-se nas idéias do
educador espanhol Francisco Ferrer (1859-1909) que
criou toda uma rede de escolas chamadas de Escolas
Racionais ou Racionalistas, nas quais ensinava-se
matérias científicas e humanas seguindo os princípios
democráticos e anti-clericais. Por causa desta sua
atividade, Ferrer foi aprisionado e morto pelo Estado
espanhol em 1909.
Como já dissemos, o movimento anarquista se
estruturou em grupos de afinidade. Isso significa que os
anarquistas se juntavam entre eles em grupos
organizados segundo afinidades, isto é, seguindo
interesses ou objetivos comuns, tendo assim grupos
locais de propaganda, sindicais, educativos, recreativos
de teatro, música e até futebol (por exemplo, em 1917
havia um clube anarquista de futebol sediado em
Santos, que disputava o campeonato paulista, cujo
nome era Libertário F. C.). Frequentemente, havia
grupos que desenvolviam atividades as mais variadas.
Os grupos eram federados a nível nacional, formando
as chamadas Federações Libertárias ou Federações
Anarquistas, sendo as mais famosas e numerosas as da
Espanha e Itália. Estas organizações não tinham uma
estrutura de tipo partido mas agiam nacionalmente e,
às vezes, internacionalmente, sem observar uma ordem
estratégica ditada pelos líderes eleitos. Depois das
assembléias, nas quais eram tomadas as decisões
democraticamente segundo o princípio da maioria e da
minoria, esta não era obrigada, depois, a seguir as
decisões tomadas pela maioria.
Em relação à atividade sindical, os anarquistas seguiam
comportamentos variados, sendo esta questão um dos
problema de divisão no interior do movimento
anarquista:
a) Muitos, de fato, liderados por Malatesta, achavam
que a participação nos sindicatos de ofício ou de
categoria deveria ser fundamental, mas todavia não
podia substituir a ação dos anarquistas na sociedade
como um todo: o sindicato era um lugar importante,
mas não o único, no qual os anarquistas deveriam
intervir fazendo propaganda dos princípios anárquicos.
Claramente, eles deveriam participar das greves, mas
deveriam tender a transformá-las em insurreições e
revoltas gerais contra o Estado, sem se limitarem as
greves parciais. Além disso, os libertários, ao
recusarem todo tipo de hierarquia, eram contrários à
organização sindical, uma vez que quase todos os
sindicatos se estruturavam em organizações nas quais
havia quem decidia e mandava e quem obedecia, ainda
que seus líderes fossem eleitos democraticamente;
b) Uma parte dos anarquistas, todavia, aderiu a uma
tendência chamada sindicalismo de ação direta ou
sindicalismo revolucionário que via a sociedade futura
sendo organizada por grupos sindicais de produtores4
(operários ou camponeses) e que pregava como meio
de luta a greve geral. Neste caso, obviamente, estes
anarquistas participavam das eleições internas
necessárias à organização do sindicato, muitas vezes
recebendo um salário como presidentes ou conselheiros
das ligas de ofício. Embora criticados por outros
anarquistas, eles achavam que os libertários deveriam
conquistar os sindicatos para liderá-los segundo os
princípios da anarquia e da greve geral, em
contraposição aos socialistas, que lideravam na Europa
e no mundo a maioria das confederações sindicais. Os
anarquistas que participaram desta visão sindicalista
revolucionária foram tantos que muitas vezes esta
tendência de luta sindical foi chamada frequentemente
(mas não corretamente) de anarco-sindicalismo. De
fato, na França, o mais importante líder sindical e
fundador do movimento sindical francês era um
anarquista: Fernand Pelloutier (1867-1901). Também
na Argentina, a principal central sindical do país até os
anos trinta do século XX, a FORA (Federación Obrera
Regional Argentina), era em grande parte controlada
por militantes e líderes sindicais anarquistas.
Em relação aos períodos anarquistas, a história do
movimento anarquista no mundo atravessou alguns
períodos principais, durante os quais um aspecto de
suas estratégias prevalecia sobre os outros, que todavia
não desapareceram completamente:
a) o período chamado Internacionalista
(aproximadamente 1860-1880) durante o qual os
anarquistas participaram (de 1868 a 1872) junto com
os marxistas, da Associação Internacional dos
Trabalhadores (AIT). Agiam sobretudo em pequenos
grupos como vanguardas revolucionárias promovendo e
participando de levantes e revoltas urbanas e tiveram
um papel ativo na França na Comuna de Paris e na
fundação das primeiras organizações mutualistas e de
classe segundo as idéias proudhonianas;
b) o período chamado Terrorista (aproximadamente
1880-1900) no qual prevaleceu dentro do movimento
anarquista a corrente inidividualista ou stirneriana – do
filósofo alemão Max Stirner (1806-1856) teórico da
libertação total do indivíduo, que considerava eficaz o
assassinato de expoentes do Estado como soberanos,
presidentes da república, generais. Durante este
período os anarquistas, em atos individuais, mataram
vários monarcas e presidentes, como por exemplo o rei
da Itália Humberto I, a imperatriz da Áustria-Hungria, o
presidente da república francesa Sadi-Carnot;
c) o período das Organizações (aproximadamente a
partir de 1890) durante o qual o individualismo foi
gradualmente abandonado e, dedicou-se sobretudo à
organização e formação de grupos políticos anarquistas
e à participação em sindicatos;
d) o período da Guerra Civil Espanhola (1936-1939),
durante estes anos, pela primeira vez, os anarquistas
chegaram a participar do governo de uma nação, o que
trouxe a eles vários problemas, sendo que os libertários
reivindicavam a destruição total do Estado. Mas como a
Espanha estava numa guerra civil, a Federação
Anarquista Ibérica (FAI), participou ativamente da
defesa da República Espanhola contra os franquistas
nacionalistas, porque ela contrastava o domínio
religioso da Igreja Católica e tinha destruído o velho
Estado monarquista antidemocrático. Além disso, os
anarquistas esperavam transformar a Espanha numa
república organizada segundo os princípios voluntaristas
e libertários do anarquismo. Neste período, aliás, a
principal central sindical espanhola era justamente a
anarco-sindicalista CGT.
O anarquismo se difundiu na Europa sobretudo depois
da atividade de Bakunin e de Proudhon, que
encontraram na França, na Espanha e na Itália vários
seguidores. O movimento anarquista, que tinha
núcleos, grupos, sindicatos e federações em todos os
países da Europa, fixou-se sobretudo na Europa latina
(Espanha, Itália, França e Portugal), mas grupos
consistentes existiam também na Holanda, Bélgica,
Suiça e Rússia. Os historiadores acham que a maior
difusão nestes países deveu-se ao fato de que o
anarquismo era uma teoria que expressava melhor a
resistência de artesãos a se proletarizar nas cidades
como operários, e a perder sua independência como
trabalhadores autônomos. Além disso, o anarquismo
era o movimento que mais atuava contra o poder da
igreja e que mais consideravam os camponeses como
agentes revolucionários. E dado que os países da
Europa do sul e a Rússia eram países ainda pouco
industrializados (portanto com uma camada muito
ampla de trabalhadores urbanos artesãos e com a
maioria dos trabalhadores sendo camponeses) e eram
países onde a igreja católica e a ortodoxa (na Rússia)
tinham terras e poder político, o anarquismo se
apresentava como um movimento mais próximo das
exigências de transformação da sociedade. A França
também, embora fosse um país industrializado, ainda
contava com um número elevado de artesãos e
operários especializados. Entre os integrantes mais
importantes do anarquismo nestes países destacamos,
na Espanha, Buenaventura Durruti (1896-1936), na
Itália, Errico Malatesta (1853-1932), reconhecido por
Kropoktin como a figura mais importante de todo o
movimento anarquista internacional na primeira parte
do século XX, Pietro Gori (que atuou na segunda
metade do século XIX e início do
Leia e baixe o artigo na íntegra: http://portalgens.com.br/baixararquivos/textos/anarquismo_e_pedagogia_libertaria.pdf
radio o proletário 